Lei municipal nº 11.688, de 01 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11688
Ano
2014
Data
01/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2014
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a denominação da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da
Legalidade e da Democracia.
Legalidade e da Democracia.
Indexação
Av Castelo Branco Av da Legalidade e da Democracia
Denomina Avenida Denomina Logradouro
Observação
ADIN; 001.200836.15; Art. 1°; 70062995709; TRANSITADO EM JULGADO. AÇÃO DIR
ETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA EXTINTA SEM MÉRITO;
Republicação: DOPA Data: 08/10/2014 Página: Norma_11688_20141001_1.html
ETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA EXTINTA SEM MÉRITO;
Republicação: DOPA Data: 08/10/2014 Página: Norma_11688_20141001_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica