Lei municipal nº 11.729, de 05 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11729
Ano
2014
Data
05/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Gaúcha de Professores Técnicos d
e Ensino Agrícola (AGPTEA).
e Ensino Agrícola (AGPTEA).
Indexação
Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola Utilidade pública
Observação
Processo 001039972135/2013 Norma_11729_20141205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica