Lei municipal nº 11.759, de 02 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11759
Ano
2015
Data
02/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal dos
Pretos Velhos no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 13 de maio.
Pretos Velhos no Anexo da Lei nº 10.904,
de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização
do Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 13 de maio.
Indexação
Observação
Processo 001042118140/2014 Norma_11759_20150102_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica