Decreto municipal nº 18.908, de 05 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18908
Ano
2015
Data
05/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Áreas Especial de Interesse Social II (AEIS II) para a área localizada no Bairro Passo do Feijó, na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2492, para a área localizada no Bairro Camaquã, Rua Dr. Barcelos, nº 1645, e para a área localizada no Bairro Vila Nova, na Estrada Monte Cristo, nesta Capital.
Indexação
Áreas Especial de Interesse Social II (AEIS II);
Bairro Passo do Feijó;
Av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2492;
Bairro Camaquã;
Rua Dr. Barcelos, nº 1645;
Bairro Vila Nova;
Estrada Monte Cristo;
Bairro Passo do Feijó;
Av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2492;
Bairro Camaquã;
Rua Dr. Barcelos, nº 1645;
Bairro Vila Nova;
Estrada Monte Cristo;
Observação
Processo 004004049144/2014 Norma_18908_20150105_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica