Lei Complementar municipal nº 756, de 12 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
756
Ano
2015
Data
12/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
15/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o art. 42 e exclui o
Anexo 41 da Lei Complementar nº 663, de 28 de dezembro de 2010, excluindo
as Subunidades
17 e 19 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da Macrozona (MZ) 04,
bem como a
alteração dos limites das Subunidades 01 e 18 dessa UEU.
Anexo 41 da Lei Complementar nº 663, de 28 de dezembro de 2010, excluindo
as Subunidades
17 e 19 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da Macrozona (MZ) 04,
bem como a
alteração dos limites das Subunidades 01 e 18 dessa UEU.
Indexação
Observação
Processo 002075061120/2012 Norma_756_20150112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica