Decreto municipal nº 18.962, de 05 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18962
Ano
2015
Data
05/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o art. 2º Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências, instituindo a Bolsa Capacitação para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Indexação
Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana;
Bolsa Capacitação;
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
Bolsa Capacitação;
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
Observação
Processo 001027051145/2014 Norma_18962_20150305_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Trabalho e Emprego
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.531, de 10 de setembro de 2008
Anexos Norma Jurídica