Lei municipal nº 11.801, de 06 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11801
Ano
2015
Data
06/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia no Anexo da
e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posterio
res, no dia 12 de maio.
e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posterio
res, no dia 12 de maio.
Indexação
Observação
Processo 1500000009366/2015 Norma_11801_20150306_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica