Decreto municipal nº 18.969, de 13 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18969
Ano
2015
Data
13/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso das lojas 84 e 86 do Mercado Público Central à Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre – ASCOMEPC.
Indexação
permissão de uso;
Mercado Público Central;
Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (ASCOMEPC);
Mercado Público Central;
Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (ASCOMEPC);
Observação
Processo 011.003152.14.6/ Norma_18969_20150313_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica