Lei municipal nº 11.809, de 27 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11809
Ano
2015
Data
27/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2015
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Bairro Humaitá no Anexo da Lei nº 1
0.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Cons
cientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a se
r realizada de 11 a 17 de
novembro.
0.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Cons
cientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a se
r realizada de 11 a 17 de
novembro.
Indexação
Observação
Processo 0617/14/ Norma_11809_20150327_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica