Lei municipal nº 11.848, de 12 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11848
Ano
2015
Data
12/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas no Ane
xo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que Institui o Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e or
ganiza e revoga legislação
sobre o tema–, e alterações posteriores, no dia 30 de julho.
xo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que Institui o Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e or
ganiza e revoga legislação
sobre o tema–, e alterações posteriores, no dia 30 de julho.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica