Lei municipal nº 11.868, de 02 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11868
Ano
2015
Data
02/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2015
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria 1 (uma) função gratificada de Chefe da Seção de Licitações, código 2.
2.1.5, no item Função Geral, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gr
atificadas, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986
Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá
sa Lei, estendendo a Gratificação Especial pelo exercício de atividades de
pagamentos diversos aos servidores efetivos lotados na Seção de Licitações
.
2.1.5, no item Função Geral, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gr
atificadas, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986
Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá
sa Lei, estendendo a Gratificação Especial pelo exercício de atividades de
pagamentos diversos aos servidores efetivos lotados na Seção de Licitações
.
Indexação
Observação
Processo 1301/2015 Norma_11868_20150702_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.811, de 29 de janeiro de 1987
Anexos Norma Jurídica