Lei municipal nº 11.873, de 15 de julho de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

11873

Ano

2015

Data

15/07/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/07/2015

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Inclui a efeméride Dia Internacional da Paz no Anexo da Lei nº 10.904, de
31 de maio de 2010 – que Institui o Calendário de Datas Comemorativas e de

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

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Anexos Norma Jurídica