Decreto municipal nº 19.099, de 04 de agosto de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

19099

Ano

2015

Data

04/08/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/08/2015

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Colinas da Baltazar, a Escola Municipal de Educação Infantil Santo Expedito, a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Leopoldina II, a Escola Municipal de Educação Infantil Raul Cauduro e a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez, altera a estrutura organizacional Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a redação do inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a Estrutura Geral da Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6309, de 28 de dezembro de 1988.

Indexação

Escola Municipal de Educação Infantil Colinas da Baltazar;
Escola Municipal de Educação Infantil Santo Expedito;
Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Leopoldina II;
Escola Municipal de Educação Infantil Raul Cauduro;
Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez,
estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Educação (Smed);
Estrutura Geral;
Administração Centralizada do Município;
Cargos em Comissão;
Funções Gratificadas.;

Observação

Processo 15.0.000000142-0/ Norma_19099_20150804_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Educação
  • Migração do sistema SIREL
  • Servidores Públicos


 

Anexos Norma Jurídica