Decreto municipal nº 19.099, de 04 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19099
Ano
2015
Data
04/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Colinas da Baltazar, a Escola
ação Infantil Jardim Leopoldina II, a Escola Municipal de Educação Infanti
l Raul Cauduro e a Escola
Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez, altera a estrutur
a organizacional Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a redação do in
ciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que
da
Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções
ação Infantil Jardim Leopoldina II, a Escola Municipal de Educação Infanti
l Raul Cauduro e a Escola
Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez, altera a estrutur
a organizacional Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a redação do in
ciso VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que
da
Administração Centralizada do Município, lota Cargos em Comissão e Funções
Indexação
Observação
Processo 15.0.000000142-0/ Norma_19099_20150804_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.830, de 27 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica