Decreto municipal nº 19.130, de 08 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19130
Ano
2015
Data
08/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 14.289, de 16 de setembro de
2003, que enquadra o Parque Saint-Hilaire no
Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
2003, que enquadra o Parque Saint-Hilaire no
Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Indexação
Parque Saint-Hilaire
Observação
Processo 001.041170.03.2/ Norma_19130_20150908_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica