Lei municipal nº 11.936, de 07 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11936
Ano
2015
Data
07/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de
28 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano
de Carreira dos Funcionários da Administração
Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano
de Pagamento e dá outras providências –, e alterações
posteriores, extinguindo 3 (três) e criando
4 (quatro) Funções Gratificadas na Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF) e determinando
prazo para regulamentação de alterações estruturais
decorrentes desta Lei
28 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano
de Carreira dos Funcionários da Administração
Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano
de Pagamento e dá outras providências –, e alterações
posteriores, extinguindo 3 (três) e criando
4 (quatro) Funções Gratificadas na Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF) e determinando
prazo para regulamentação de alterações estruturais
decorrentes desta Lei
Indexação
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) Função Gratificada
Observação
Processo 001.01706314.0/ Norma_11936_20151007_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 19.310, de 18 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica