Lei Complementar municipal nº 778, de 28 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
778
Ano
2015
Data
28/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
06/11/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Extingue a Subunidade 10 da Unidade de Estruturação
Urbana (UEU) 10 da MZ 07, definida
como AEIS I; altera os limites, os regimes urbanísticos
e as subunidades 01 e 05 da UEU 10 da
Macrozona (MZ) 7, revogando a Lei Complementar
nº 621, de 23 de junho de 2009
Urbana (UEU) 10 da MZ 07, definida
como AEIS I; altera os limites, os regimes urbanísticos
e as subunidades 01 e 05 da UEU 10 da
Macrozona (MZ) 7, revogando a Lei Complementar
nº 621, de 23 de junho de 2009
Indexação
Subunidade 10 Unidade de Estruturação Urbana 10 MZ07 Plano diretor de urbanismo
Observação
Republicação: DOPA Data: 18/12/2015 Página: Norma_778_20151028_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar municipal nº 621, de 23 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica