Lei Complementar municipal nº 621, de 23 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
621
Ano
2009
Data
23/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
25/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as Subunidades 01 e 05 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 10 d
a Macrozona (MZ) 7, cria e institui como Área Especial de Interesse Social
o dessa Subunidade e dá
outras
providências.
a Macrozona (MZ) 7, cria e institui como Área Especial de Interesse Social
o dessa Subunidade e dá
outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1028364090/2009
Republicação: DOPA Data: 06/07/2009 Página: 2Norma_621_20090623_1.html
Republicação: DOPA Data: 06/07/2009 Página: 2Norma_621_20090623_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 778, de 28 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica