Decreto municipal nº 19.295, de 29 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19295
Ano
2016
Data
29/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços dos serviços complementares
a serem cobrados pelo Departamento Municipal
de Água e Esgotos (DMAE).
a serem cobrados pelo Departamento Municipal
de Água e Esgotos (DMAE).
Indexação
Água Esgoto Preços Valores Serviços de saneamento Obras de Rede SERVIÇOS DE ÁGUA SERVIÇOS DE ESGOTO SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS SERVIÇOS DE VISTORIAS SERVIÇOS DE ENTRONCAMENTO DA REDE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica