Decreto municipal nº 19.318, de 19 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19318
Ano
2016
Data
19/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o art. 51 do Decreto nº 13.048, de 18 de
dezembro de 2000, que permitia o uso de próprio
municipal pela Associação do Comércio do
Mercado Público Central de Porto Alegre
(ASCOMEPC), Loja nº T2A, Quadrante II, no
segundo pavimento do Mercado Público Central
dezembro de 2000, que permitia o uso de próprio
municipal pela Associação do Comércio do
Mercado Público Central de Porto Alegre
(ASCOMEPC), Loja nº T2A, Quadrante II, no
segundo pavimento do Mercado Público Central
Indexação
Uso de próprio municipal Associação do Comércio do Mercado Público Central
Observação
Processo 001.055655.00.9/ Norma_19318_20160219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica