Decreto municipal nº 19.334, de 11 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19334
Ano
2016
Data
11/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os anexos I e II do Decreto nº 17.480, de
22 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 18.903, de 30 de novembro de 2014, que estabelecem
o Plano de Classificação de Documentos
e Tabela de Temporalidade de Documentos, da
Administração Centralizada do Executivo Municipal
de Porto Alegre
22 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 18.903, de 30 de novembro de 2014, que estabelecem
o Plano de Classificação de Documentos
e Tabela de Temporalidade de Documentos, da
Administração Centralizada do Executivo Municipal
de Porto Alegre
Indexação
Gestão documental Plano de Classificação de Documentos
Observação
Processo 15.0.000014718.1/ Norma_19334_20160311_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica