Decreto municipal nº 19.344, de 18 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19344
Ano
2016
Data
18/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o anexo do Decreto nº 18.507, de 19 de
dezembro de 2013, que estabelece os valores do
solo criado.
dezembro de 2013, que estabelece os valores do
solo criado.
Indexação
Solo criado RELATÓRIO DO PREÇO UNITÁRIO MÍNIMO DE SOLO CRIADO ADENSÁVEL E NÃO ADENSÁVE L
Observação
Processo 16.0.000003805.2/ Norma_19344_20160318_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.325, de 06 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica