Decreto municipal nº 19.372, de 13 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19372
Ano
2016
Data
13/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto nº
19.297, de 1º de fevereiro de 2016, que
declarou situação de emergência no Município
de Porto Alegre
19.297, de 1º de fevereiro de 2016, que
declarou situação de emergência no Município
de Porto Alegre
Indexação
Situação de emergência Temporal Vendaval Chuva
Observação
Processo 16.0.000003918.0
Norma_19372_20160413_1.html
Norma_19372_20160413_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica