Decreto municipal nº 19.297, de 01 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19297
Ano
2016
Data
01/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara situação de emergência no Município de Porto Alegre, em decorrência dos efeitos do temporal ocorrido na noite da sexta-feira, 29 de janeiro de 2016, com ventos de até 119,5 km/h (cento e dezenove vírgula cinco quilômetros por hora), causando prejuízos públicos de grande repercussão em toda a cidade.
Indexação
situação de emergência;
temporal;
tempestade;
chuva;
temporal;
tempestade;
chuva;
Observação
Processo 16.0.000003918.0
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.372, de 13 de abril de 2016
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.484, de 30 de agosto de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica