Decreto municipal nº 19.484, de 30 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19484
Ano
2016
Data
30/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Prorroga a vigência do Decreto nº 19.297, de 1º de fevereiro de 2016, que
declarou situação de emergência no Município de Porto Alegre
declarou situação de emergência no Município de Porto Alegre
Indexação
situação de emergência temporal tempestade chuva
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.297, de 01 de fevereiro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica