Decreto municipal nº 19.429, de 27 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19429
Ano
2016
Data
27/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. X e XVII do art. 1º do Decreto nº
12.972, de 31 de outubro de 2000, que permite a
prestação de serviços funerários em Porto Alegre
a empresas funerárias com sede neste Município
12.972, de 31 de outubro de 2000, que permite a
prestação de serviços funerários em Porto Alegre
a empresas funerárias com sede neste Município
Indexação
Prestação de serviços funerários em Porto Alegre a empresas funerárias
Observação
Processo 001.044467.97-4/ Norma_19429_20160627_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica