Decreto municipal nº 19.638, de 30 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19638
Ano
2016
Data
30/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece normas gerais sobre a vida útil,
vistorias e substituição dos veículos do
Transporte Seletivo por Lotação do
Município de Porto Alegre e revoga os arts.
9º, 10, 11 e 13 do Decreto nº 8.229, de 11 de
julho de 1983.
vistorias e substituição dos veículos do
Transporte Seletivo por Lotação do
Município de Porto Alegre e revoga os arts.
9º, 10, 11 e 13 do Decreto nº 8.229, de 11 de
julho de 1983.
Indexação
vistoria de veículos Transporte Seletivo Lotação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.023, de 03 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica