Lei municipal nº 10.071, de 23 de outubro de 2006 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 19.638, de 30 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19638
Ano
2016
Data
30/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece normas gerais sobre a vida útil,
vistorias e substituição dos veículos do
Transporte Seletivo por Lotação do
Município de Porto Alegre e revoga os arts.
9º, 10, 11 e 13 do Decreto nº 8.229, de 11 de
julho de 1983.
vistorias e substituição dos veículos do
Transporte Seletivo por Lotação do
Município de Porto Alegre e revoga os arts.
9º, 10, 11 e 13 do Decreto nº 8.229, de 11 de
julho de 1983.
Indexação
vistoria de veículos Transporte Seletivo Lotação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.023, de 03 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica