Decreto municipal nº 20.023, de 03 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20023
Ano
2018
Data
03/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas gerais sobre a vida útil, vistorias e substituição dos veículos do Transporte Seletivo por Lotação do Município de Porto Alegre; altera o art. 6º do Decreto nº 8.229, de 11 de julho de 1983, e o art. 8º do Decreto nº 18.286, de 2 de maio de 2013, e revoga o Decreto nº 19.638, de 30 de dezembro de 2016.
Indexação
Normas Gerais;
Transporte Seletivo;
Lotação;
Transporte Seletivo;
Lotação;
Observação
Processo 1716000003208-8/ Norma_20023_20180703_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.638, de 30 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.280, de 14 de dezembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.797, de 27 de maio de 2026
Anexos Norma Jurídica