Decreto municipal nº 21.280, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21280
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 1º e os incs. II e III do art. 5º e inclui o inc. IV e o § 5º no art. 5º do Decreto nº 20.023, de 3 de julho de 2018, que estabelece normas gerais sobre a vida útil, vistorias e substituição dos veículos do Transporte Seletivo por Lotação do Município de Porto Alegre.
Indexação
Transporte Seletivo por Lotação;
Transporte Seletivo;
Vistoria;
veicular;
Transporte Seletivo;
Vistoria;
veicular;
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica