Lei municipal nº 12.220, de 14 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12220
Ano
2017
Data
14/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2017
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Mês de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.
Indexação
Calendário de eventos
Observação
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Criança e Adolescente
- Idoso
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica