Lei municipal nº 12.224, de 14 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12224
Ano
2017
Data
14/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Voleibol no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de mai
o de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
, e alterações
posteriores, no dia 27 de setembro.
o de 2010 – Calendário
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –
, e alterações
posteriores, no dia 27 de setembro.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica