Lei municipal nº 12.405, de 27 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12405
Ano
2018
Data
27/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Encontro de Quimbandeiros no
Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no final da quaresma.
Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, no final da quaresma.
Indexação
Encontro de Quimbandeiros Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Processo 180000031418-4/ Norma_12405_20180427_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica