Lei municipal nº 12.449, de 31 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12449
Ano
2018
Data
31/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Festival de Canoagem de Porto
Alegre e América Latina no Anexo II da Lei nº
10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, entre o primeiro e o segundo
domingos do mês de dezembro.
Alegre e América Latina no Anexo II da Lei nº
10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, entre o primeiro e o segundo
domingos do mês de dezembro.
Indexação
Festival de Canoagem de Porto Alegre e América Latina Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades
Observação
Processo 180000078834-8/ Norma_12449_20180831_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica