Decreto municipal nº 20.264, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20264
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os capita dos arts. 1º, 4º, 6º, 7º e 10; os §§
1º e 2º do art. 1º; o inc. I e o parágrafo único do
art do art. 2º; os incs. I, II e III e os §§ 1º e 3º do
art. 6º; e o § 2º do art. 11; e revoga os incs. IV e V
do art. 6º, todos do Decreto nº 18.395, de 4 de
setembro de 2013, alterando a nomenclatura para
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da
Sustentabilidade (Smams), bem como a
composição dos membros da Câmara Municipal
de Compensação Ambiental (CMCA)
1º e 2º do art. 1º; o inc. I e o parágrafo único do
art do art. 2º; os incs. I, II e III e os §§ 1º e 3º do
art. 6º; e o § 2º do art. 11; e revoga os incs. IV e V
do art. 6º, todos do Decreto nº 18.395, de 4 de
setembro de 2013, alterando a nomenclatura para
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da
Sustentabilidade (Smams), bem como a
composição dos membros da Câmara Municipal
de Compensação Ambiental (CMCA)
Indexação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade SMAMS Câmara Municipal de Compensação Ambiental CMCA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.436, de 31 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica