Decreto municipal nº 21.436, de 31 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21436
Ano
2022
Data
31/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os capita dos arts. 1º, 4º, 6º, 7º e 10; os §§ 1º
e 2º do art. 1º; o inc. I e o parágrafo único do do
art. 2º; os incs. I, II e III e os §§ 1º e 3º do art. 6º; e
o § 2º do art. 11, todos do Decreto nº 18.395, de 4
de Setembro de 2013; e revoga o Decreto nº 20.264,
de 29 de maio de 2019, alterando a nomenclatura
para Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Urbanismo e da Sustentabilidade (Smamus), bem
como a composição dos membros da Câmara
Municipal de Compensação Ambiental (CMCA).
e 2º do art. 1º; o inc. I e o parágrafo único do do
art. 2º; os incs. I, II e III e os §§ 1º e 3º do art. 6º; e
o § 2º do art. 11, todos do Decreto nº 18.395, de 4
de Setembro de 2013; e revoga o Decreto nº 20.264,
de 29 de maio de 2019, alterando a nomenclatura
para Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Urbanismo e da Sustentabilidade (Smamus), bem
como a composição dos membros da Câmara
Municipal de Compensação Ambiental (CMCA).
Indexação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamu s) Câmara Municipal de Compensação Ambiental (CMCA) Órgão colegiado Compensação ambiental Empreendimento Licenciamento Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Observação
Processo 19.0.000002691-6/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.264, de 29 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica