Decreto municipal nº 20.296, de 10 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20296
Ano
2019
Data
10/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) nos termos das Leis Complementares nº 810, de 4 de janeiro de 2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017 e revoga o Decreto nº 20.099, de 19 de novembro de 2018 e o nº 20.149, de 19 de dezembro de 2018.
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE);
Observação
Processo 19.0.000077299-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2980_ce_260903_1.pdf"
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.099, de 19 de novembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.922, de 29 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica