Decreto municipal nº 20.328, de 06 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20328
Ano
2019
Data
06/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. I, II, III e o § 1º do art. 5º; o caput do art. 20; o caput do art. 35; e revoga o inc. IV do art. 5º e o parágrafo único do art. 35 todos do Decreto nº 19.152, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob)
Indexação
Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob);
Observação
Processo 19.0.000063984-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2985_ce_263127_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica