Decreto municipal nº 20.406, de 26 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20406
Ano
2019
Data
26/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IV e o § 1º do art. 3º, § 5º do art. 4º,
o inc. VII do art. 8º e o parágrafo único do art. 9º;
inclui o inc. X no art. 3º; e revoga os incs. V, VI e
VIII do art. 3º, os incs. I, III, VI e VII do art. 4º, o
art. 6º e os incs. VIII, X e XI do art. 8º, todos do
Decreto nº 19.736, de 2 de maio de 2017, que
institui o Programa Municipal de Parcerias
(PROPAR/POA), o Conselho Gestor do
Programa de Parcerias (CGP), e revoga os
Decretos nº 15.370, de 17 de novembro de 2006, e
nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007.
o inc. VII do art. 8º e o parágrafo único do art. 9º;
inclui o inc. X no art. 3º; e revoga os incs. V, VI e
VIII do art. 3º, os incs. I, III, VI e VII do art. 4º, o
art. 6º e os incs. VIII, X e XI do art. 8º, todos do
Decreto nº 19.736, de 2 de maio de 2017, que
institui o Programa Municipal de Parcerias
(PROPAR/POA), o Conselho Gestor do
Programa de Parcerias (CGP), e revoga os
Decretos nº 15.370, de 17 de novembro de 2006, e
nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007.
Indexação
Programa Municipal de Parcerias PROPAR
Observação
Processo 17.0.000014091-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3114_ce_274111_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica