Decreto municipal nº 19.736, de 02 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19736
Ano
2017
Data
02/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA), o Conselho Gestor
novembro de 2006, e nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007.
novembro de 2006, e nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007.
Indexação
parceria público-privada
Observação
Processo 17.0.000014091-0/ Norma_19736_20170502_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.875, de 08 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.370, de 17 de novembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.406, de 26 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica