Decreto municipal nº 19.736, de 02 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19736
Ano
2017
Data
02/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA), o Conselho Gestor do Programa de Parcerias (CGP), e revoga os Decretos nº 15.370, de 17 de novembro de 2006, e nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007.
Indexação
parceria público-privada;
Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA);
Conselho Gestor do Programa de Parcerias (CGP);
Decreto nº 15.370, de 17 de novembro de 2006;
Decreto nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007;
Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA);
Conselho Gestor do Programa de Parcerias (CGP);
Decreto nº 15.370, de 17 de novembro de 2006;
Decreto nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007;
Observação
Processo 17.0.000014091-0/ Norma_19736_20170502_1.html
Assuntos
- Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.875, de 08 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.370, de 17 de novembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.406, de 26 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica