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Decreto municipal nº 20.458, de 13 de janeiro de 2020

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20458

Ano

2020

Data

13/01/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/01/2020

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

decreto_no_20.458.pdf

Ementa

Inclui o inc. VI no art. 4º e o art. 6º-A no anexo do Decreto nº 11.638, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o Regimento Interno
do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM).

Indexação

Regimento Interno COMAM

Assuntos

  • Meio Ambiente

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.638, de 04 de dezembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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