Decreto municipal nº 20.499, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20499
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19; Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
COVID-19; Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Observação
Processo Sem SEI/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3270_ce_284967_1.pdf
Processo 20.0.000033211-0
Processo 20.0.000033211-0
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 20.502, de 17 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica