Decreto municipal nº 20.502, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20502
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui os incs. III e IV no art. 1º e revoga o art. 2º
do Decreto nº 20.499, de 16 de março de 2020,
que dispõe sobre medidas a serem adotadas para
o enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no
Município de Porto Alegre.
do Decreto nº 20.499, de 16 de março de 2020,
que dispõe sobre medidas a serem adotadas para
o enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no
Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 20.499, de 16 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica