Decreto municipal nº 20.526, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20526
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 20.524, de 22 de
março de 2020, que determina a situação de
distanciamento social de pessoas com mais de 60
(sessenta) anos de idade para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.
março de 2020, que determina a situação de
distanciamento social de pessoas com mais de 60
(sessenta) anos de idade para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19) no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Idoso
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica