Decreto municipal nº 20.567, de 04 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20567
Ano
2020
Data
04/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui 4 (quatro) exemplares de Gerivás (Syagrus romanzoffiana) e 1 (um) exemplar de Mangueira (Mangifera indica) situados na Av. Loureiro da Silvia, nº 1735, Município de Porto Alegre – RS, das relações anexas ao Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978 e ao Decreto nº 5.658, de 24 de setembro de 1976.
Indexação
Av. Loureiro da Silvia;
Árvores;
corte;
Gerivá;
Mangueira;
Árvores;
corte;
Gerivá;
Mangueira;
Observação
Processo 20.0.000000118-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3333_ce_288977_1.pdf
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 5.658, de 24 de setembro de 1976
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica