Decreto municipal nº 20.653, de 10 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20653
Ano
2020
Data
10/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do caput e inclui os §§ 1º-A e 1º-B no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir treinamento profissional.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Centros de treinamento;
Centros de ginástica;
Clubes sociais;
Clubes esportivos;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Centros de treinamento;
Centros de ginástica;
Clubes sociais;
Clubes esportivos;
Observação
Processo 20.0.000033211-0/
Republicação: DOPA Data: 13/07/2020 Página: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3498_ce_294284_1.pdf
Republicação: DOPA Data: 13/07/2020 Página: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3498_ce_294284_1.pdf
Assuntos
- Esportes
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica