Decreto municipal nº 20.653, de 10 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20653
Ano
2020
Data
10/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. III do caput e inclui os §§ 1º-A e 1º-B no art. 16 do Decret
o nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir treinamento profissiona
l.
o nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir treinamento profissiona
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Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública Centros de treinamento Centros de ginástica Clubes sociais Clubes esportivos
Observação
Processo 20.0.000033211-0/
Republicação: DOPA Data: 13/07/2020 Página: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3498_ce_294284_1.pdf
Republicação: DOPA Data: 13/07/2020 Página: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3498_ce_294284_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica