Decreto municipal nº 20.667, de 30 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20667
Ano
2020
Data
30/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o parágrafo único no art. 44, o art. 69-A e a Seção IV-A no Capítulo VIII do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Processo seletivo público;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Processo seletivo público;
Observação
Processo 20.0.000062788-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3527_ce_296057_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica