Decreto municipal nº 20.671, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20671
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 20.670, de 31 de julho d
e 2020, para modificar a vigência do art. 2º do Decreto nº 20.670, de 31 d
e julho de 2020.
e 2020, para modificar a vigência do art. 2º do Decreto nº 20.670, de 31 d
e julho de 2020.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública Esporte Futebol Partida de futebol Jogo de futebol Estabelecimentos comercial
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3541_ce_296419_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.682, de 07 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica