Decreto municipal nº 16.634, de 03 de março de 2010 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.671, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20671
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 20.670, de 31 de julho d
e 2020, para modificar a vigência do art. 2º do Decreto nº 20.670, de 31 d
e julho de 2020.
e 2020, para modificar a vigência do art. 2º do Decreto nº 20.670, de 31 d
e julho de 2020.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública Esporte Futebol Partida de futebol Jogo de futebol Estabelecimentos comercial
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3541_ce_296419_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.682, de 07 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica