Decreto municipal nº 20.670, de 31 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20670
Ano
2020
Data
31/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput e os incs. I e V do § 1º-A no art. 16; e inclui o § 2º-A no art. 12, o inc. X no § 1º-A e os §§ 1º-C, 1º-D e 1º-E no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir serviço de pagamento em estabelecimentos, comerciais e a realização de partidas de futebol profissional.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Esporte;
Futebol;
Partida de futebol;
Jogo de futebol;
Estabelecimentos comercial;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Esporte;
Futebol;
Partida de futebol;
Jogo de futebol;
Estabelecimentos comercial;
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3528_ce_296187_1.pdf
Assuntos
- Esportes
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.671, de 04 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.682, de 07 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica