Decreto municipal nº 20.682, de 07 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20682
Ano
2020
Data
07/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 1º-D do art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, e
de 2020 e o Decreto nº 20.671, de 4 de agosto de 2020.
de 2020 e o Decreto nº 20.671, de 4 de agosto de 2020.
Indexação
Campeonato Gaúcho 2020 Futebol Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3547_ce_296812_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.671, de 04 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica