Decreto municipal nº 20.711, de 01 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20711
Ano
2020
Data
01/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os §§ 1º e 3º do art. 8º, o § 5º do art. 13, o caput e os incs. I e
t. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para alterar di
as e horários de
funcionamento
do comércio, restaurantes e shoppings
centers, missas, cultos ou similares.
t. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para alterar di
as e horários de
funcionamento
do comércio, restaurantes e shoppings
centers, missas, cultos ou similares.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública comércio restaurante shopping center missa culto
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3591_ce_299004_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica