Decreto municipal nº 20.721, de 09 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20721
Ano
2020
Data
09/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 7º do art. 13, o inc. IV do caput e o inc. IV do § 1º do art. 1
6, o § 4º do art. 17, o § 4º do art. 21; e inclui o art. 5º-A no Decreto n
º 20.625, de 23 de junho de 2020, para instituir Grupo Especial para análi
se e decisões sobre atividades
de ensino e orientar quanto à prática de esportes individuais e coletivos
e ao funcionamento do sistema de buffet para enfrentamento da epidemia dec
orrente do novo Coronavírus (COVID-19).
6, o § 4º do art. 17, o § 4º do art. 21; e inclui o art. 5º-A no Decreto n
º 20.625, de 23 de junho de 2020, para instituir Grupo Especial para análi
se e decisões sobre atividades
de ensino e orientar quanto à prática de esportes individuais e coletivos
e ao funcionamento do sistema de buffet para enfrentamento da epidemia dec
orrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública Esporte Buffet
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica